• Sobre a Consulta

    A proposta de um novo Código Comercial está em debate na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, foi proposto pelo Deputado Vicente Cândido em junho deste ano. No entanto, o Projeto poderá ser alterado durante sua tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

     

    Desta forma, para colaborar com o aperfeiçoamento da legislação comercial, o Ministério da Justiça oferece aos cidadãos a oportunidade de debater o tema em ambiente on-line e interativo. Nosso objetivo é intensificar a troca de ideias por meio de um canal em que qualquer pessoa possa participar da discussão sobre o projeto de lei, influenciando o futuro do Brasil.

     

    O debate é promovido com o intuito de democratizar o processo legislativo e ampliar ainda mais a intercâmbio de sugestões e considerações. Não representa, portanto, o endosso do Ministério da Justiça ou do governo federal à proposta de projeto de lei.

     

    Receberemos os comentários e os sistematizaremos. Não haverá nenhum filtro ideológico. Todas as opiniões serão organizadas, compiladas e apresentadas aos parlamentares, que terão por escrito o sentimento daqueles que por eles se fazem representar.                                                     

                           

    O debate on-line terá início no dia 02 de dezembro e receberá comentários pelo período de 120 dias. Disponibilizaremos um panorama histórico da legislação comercial, além de reportagens e textos de colaboradores. Convidamos a todos para que façam o registro no site e postem seus comentários ao texto, respeitando os termos de uso do debate.

     

    Para compreender melhor o formato do debate, recomendamos nosso Tutorial.                                             

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  • 5 de outubro de 2011

    Sobre o debate

    danielle 0

    A proposta de um novo Código Comercial está em debate na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, foi proposto pelo Deputado Vicente Cândido em junho deste ano. No entanto, o Projeto poderá ser alterado durante sua tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

    Desta forma, para colaborar com o aperfeiçoamento da legislação comercial, o Ministério da Justiça oferece aos cidadãos a oportunidade de debater o tema em ambiente on-line e interativo. Nosso objetivo é intensificar a troca de ideias por meio de um canal em que qualquer pessoa possa participar da discussão sobre o projeto de lei, influenciando o futuro do Brasil.

    O debate é promovido com o intuito de democratizar o processo legislativo e ampliar ainda mais a intercâmbio de sugestões e considerações. Não representa, portanto, o endosso do Ministério da Justiça ou do governo federal à proposta de projeto de lei.

    Receberemos os comentários e os sistematizaremos. Não haverá nenhum filtro ideológico. Todas as opiniões serão organizadas, compiladas e apresentadas aos parlamentares, que terão por escrito o sentimento daqueles que por eles se fazem representar.                                                                            

    O debate on-line terá início no dia 02 de dezembro e receberá comentários pelo período de 120 dias. Disponibilizaremos um panorama histórico da legislação comercial, além de reportagens e textos de colaboradores. Convidamos a todos para que façam o registro no site e postem seus comentários ao texto, respeitando os termos de uso do debate.

    Para compreender melhor o formato do debate, recomendamos nosso Tutorial.

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