Aqui você aprende como acompanhar e participar do debate online sobre a instituição do novo Código Comercial. Essa discussão se inicia no dia 02 de dezembro de 2011, com previsão de encerramento em quatro meses. Após o encerramento, os comentários serão compilados e encaminhados à Câmara dos Deputados, onde o Projeto de Lei já está tramitando.
Usando o índice
Para melhor organizar o acesso aos debates, há um índice geral do Código Comercial no lado esquerdo da tela. Você pode clicar no botão para expandir os conteúdos de determinado Livro, Título ou Capítulo. Da mesma forma, o botão permite fechar a parte correspondente do índice. Para avançar diretamente a um Livro, Título, Capítulo, basta clicar no próprio texto no índice.
A qualquer instante, para voltar para o topo e visualizar o índice, basta clicar em , no lado direito da página.
Conferindo a redação em vigor correspondente
Para uma melhor compreensão sobre as alterações propostas, você pode conferir a redação dos dispositivos do Código atual que tratam do mesmo assunto que o artigo a ser comentado. Basta clicar no botão . Por sua vez, o símbolo indica que o dispositivo não possui correspondente no Código em vigor.
Estas referências foram extraídas do Quadro Comparativo, uma referência para uma análise mais aprofundada entre o texto em vigor, o texto original.
Lendo e publicando comentários
Cada artigo do texto está aberto para comentários. Você pode ver os comentários já postados pelos demais participantes clicando no símbolo . Para comentar, o caminho é o mesmo, mas antes é necessário se cadastrar ou se logar no site, inserindo seu login e senha.
Caso você ainda não esteja cadastrado, basta acessar a página de cadastro, preencher seus dados e aceitar os termos de uso. Você receberá um e-mail com as instruções complementares. Caso você já esteja cadastrado, basta preencher seu login e senha, no canto superior direito da tela, e clicar “enter” para ficar logado no site e poder inserir seus comentários.
Os artigos que ainda não possuem comentários estão marcados com . Ao clicar neste botão, você verá uma caixa de texto. Basta escrever seu comentário e clicar em “Enviar” para publicar seu comentário.
Já os artigos com o sinal já possuem comentários. Nestes casos, ao clicar no símbolo, você poderá ler os comentários dos demais participantes. É possível apresentar tanto um comentário direto ao artigo, conforme explicado acima, quanto apresentar uma resposta a algum comentário já publicado por terceiros. Para isto, basta clicar no link “Responder”, ao lado do comentário, escrever a sua resposta e clicar no botão “Enviar”.
Acompanhando o debate mais a fundo
O site possui outras áreas e ferramentas que permitirão que você aprofunde seus conhecimentos e sua participação.
Na área “Comparativo”, você acessa a versão comparada da proposta de Código com a Lei atual.
Na área “Blog” , você pode ver as últimas notícias sobre o processo de debate. Esta área foi criada também para receber e publicar artigos científicos sobre o tema. Caso você queira publicar um artigo seu neste espaço, basta nos contactar por e-mail (debatecodcom@mj.gov.br) ou pelo twitter (@projetopd)
Por sua vez, o espaço “Na Mídia” tem por objetivo compilar as principais notícias sobre o processo, tanto nas mídias tradicionais quanto nas novas mídias. Se achar que alguma informação está faltando, basta nos avisar.